EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL - JANELA PARA AS ARTES 2020

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Inscrições abertas de 05/06/2020 a 26/06/2020 às 23:59 .

Edital ao lado direito em DOWNLOADS.

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Constitui-se objeto deste chamamento público a primeira edição do Edital Janela para as Artes, que visa selecionar projetos culturais, com foco na exibição em ambiente digital, nas áreas de música, artes cênicas, literatura e audiovisual.

Site: https://www.aracaju.se.gov.br/ https://www.aracaju.se.gov.br/

Descrição

A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, entidade integrante da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Aracaju, instituída pelas Leis n.º 1.659/1990 e n.º 1.671/1990, com denominação dada na forma do Art. 71 da Lei Complementar n.º 119/2013 e organizada pela Lei n.º 4.373/2013, com as alterações do Parágrafo Único do Art. 2º e do Art. 12, bem como revogação do Art. 38, perpetradas, respectivamente, pelo Art. 15 e seu Parágrafo Único, da Lei Complementar n.º 146/2015, dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada à Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, inscrita no CNPJ sob n.º 19.432.705/0001-06, com sede na Rua Estância, n.º 39, Centro, na Cidade de Aracaju/SE, CEP: 49.010-180, com fundamento no Art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, assim como nas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, inclusive pela Lei de Direitos Autorais – Lei Federal n.º 9.610/1998, na Lei Federal n.º 13.979/2020, no Decreto Municipal n.º 6.111/2020 e suas alterações, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público Janela para as Artes – Programa de editais emergenciais para as Artes em Aracaju.
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